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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:10
Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
